| Projeto: |
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PL 419 10/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-419/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0419-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0419-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.884 de 16/04/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE PRAÇA IRINEU EVANGELISTA DE SOUSA O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NO DISTRITO DA PENHA, COM ÁREA DE 340,00M² DELIMITADA PELA AV. CELSO GARCIA, AV. AIRTON PRETINI (TRECHO PARCIAL DA AV. ARICANDUVA) E VIADUTO ENG ALBERTO BRADA) |
| Assunto: |
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AIRTON PRETINI ( AVENIDA ) / ALBERTO BADRA ( VIADUTO ENGENHEIRO ) / ARICANDUVA ( AVENIDA ) / CANTEIRO CENTRAL / CELSO GARCIA ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / IRINEU EVANGELISTA DE SOUSA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0149-2017
ver documento Urbs1199-2017
ver documento Educ1699-2017
ver documento Fin0011-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/08/2016 | Encaminhado em 11/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/08/2016 | Encaminhado em 18/08/2016 | | CCJ | Recebido em 18/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | CCJ | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | URB | Recebido em 30/03/2017 | Encaminhado em 20/09/2017 | | EDUC | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 27/11/2017 | | FIN | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 02/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 06/03/2018 | Encaminhado em 06/03/2018 | | SGP23 | Recebido em 06/03/2018 | Encaminhado em 17/04/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 17/04/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 20/03/2018
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| Encaminhamento: |
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L.n° 559/16-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa sobre o pronunciameno da secretaria municipal da cultura, referente ao projeto de lei 419/16, atraves do Documento Recebido nro. 18/2017
Oficio CMSP 310/2018 de 20/03/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/04/2018. Motivo: PROMULGADO |